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quarta-feira, 25 de maio de 2011

VOCÊ SABIA? NOTICIA VINCULADA EM JANEIRO DE 2011.

A partir deste ano, cada um dos 54 deputados estaduais do Paraná, custará cerca de R$ 1,2 milhão por ano aos bolsos dos paranaenses. A soma já considera o aumento de quase 62% nos salarios de deputados federais e senadores aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional e que passa a ser pago em fevereiro. Por ter o vencimento equivalente a 75% aos dos deputados federais, o contracheque de um deputado estadual passará dos atuais R$ 12 mil para R$ 20 mil. O custo de cada membro da Assembleia Legislativa (AL) aumenta substancialmente porque o subsídio que cada um recebe é apenas uma parte de todos os recursos aos quais os parlamentares têm direito tanto para uso pessoal como para compor a estrutura necessária para os trabalhos legislativos.

A forma de disponibilizar os recursos é diferente em cada Casa de Leis. A Câmara Federal oferece uma verba de gabinete de R$ 60 mil para que o deputado federal contrate funcionarios para seu gabinete e remunere-os conforme uma tabela de vencimentos pré-estabelecida. No caso do Senado Federal, não há verba para contratação, mas os senadores têm à disposição nove servidores efetivos e 11 comissionados. Além disso, deputados federais e senadores recebem, ao todo, 15 salários anualmente.

Na Assembleia Legislativa do Paraná os recursos disponibilizados aos deputados estaduais estão divididos em verba de gabinete – cerca de R$ 60 mil para contratação de pessoal – e verba de ressarcimento – R$ 27 mil, para usar com transporte, telefone, correios e gastos com passagem aéreas, material de expediente, de divulgação e assinaturas de jornais e revistas.

As somatórias de recursos para os parlamentares são incompletas. Muitos dos benefícios não têm valores divulgados ou são difíceis de contabilizar por não estarem especificados em valores. Na AL, embora parte das informações esteja disponível no ‘‘Portal da Transparência’’ da Casa, alguns tipos de benefícios, como adicionais aos deputados que compõem a diretoria administrativa, não são divulgados. A reportagem da FOLHA mostrou, recentemente, que a Casa gastou mais de R$ 1,2 milhão em passagens aéreas e diárias de viagens oficiais sem que informações sobre as viagens tenham sido publicadas no portal.

No entanto, é possível determinar dois comparativos sobre quanto custam os representantes eleitos pela população. Segundo um levantamento realizado pela organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil, os parlamentares brasileiros são os mais caros do mundo. A comparação foi feita com países como o Chile, México, Estados Unidos, Alemanha, França, Grã-Bretanha e Itália e levou em consideração salários e outros recursos disponibilizados.

Outro levantamento, feito pelo jornal O Estado de São Paulo, mostra que os deputados federais agora formam a ‘‘família ocupacional mais bem paga do País’’, junto com os ministros do Supremo, de Estado e o presidente da República. Com base em dados do Ministério do Trabalho, a reportagem compara o salário médio dos deputados com de outras classes profissionais para demonstrar que, no outro extremo, por exemplo, a nova remuneração de um deputado federal - que começa a ser paga em fevereiro de 2011, daria para pagar 29 porteiros ou 44 empregados domésticos.

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